O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu uma visita assistida de estudantes e docentes do Centro Universitário Uniesp à Penitenciária Feminina Maria Júlia Maranhão, localizada em João Pessoa.
A atividade ocorreu na tarde do último dia 6 deste mês, por intermédio do 17º Promotor de Justiça, Ricardo José Medeiros e Silva, com atuação na Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos, marcando o início de uma cooperação interinstitucional voltada a integrar a produção científica e acadêmica à rotina do cárcere.
A iniciativa faz parte de um projeto estruturante em desenvolvimento pelo órgão ministerial que busca aproximar a comunidade universitária da execução penal, rompendo o isolamento social dos estabelecimentos prisionais e estimulando o exercício prático da extensão universitária em benefício de populações em situação de vulnerabilidade.
Durante a visita assistida, professores e graduandos do curso de Psicologia do Centro Universitário Uniesp realizaram atividades de acolhimento, escuta qualificada e orientação direcionadas às reeducandas da unidade prisional.
Além do suporte psicossocial contínuo, o projeto prevê uma campanha de arrecadação e a futura distribuição de insumos essenciais e produtos de higiene pessoal para as mulheres privadas de liberdade, com foco no reforço à assistência material e à saúde previstas na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984).
Conforme explicou o promotor de Justiça Ricardo Medeiros, o fortalecimento de parcerias com o meio acadêmico é um vetor decisivo para a humanização do cumprimento de pena e a prevenção da reincidência criminal. “Aproximar a academia do sistema prisional é uma via de mão dupla indispensável para a efetivação dos direitos humanos. De um lado, permitimos que futuros profissionais compreendam a complexidade da execução penal para além da teoria e dos livros; de outro, asseguramos às reeducandas o acolhimento técnico, o suporte em saúde mental e a dignidade material de que tanto necessitam. O papel do Ministério Público não se esgota na fiscalização: atuamos também como articuladores de pontes entre a sociedade civil, o meio acadêmico e as pessoas privadas de liberdade, fomentando uma ressocialização concreta e humanizada”, ressaltou o membro do Ministério Público.
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional informou que o projeto seguirá com novos desdobramentos e visitas técnicas programadas, com o objetivo de consolidar um cronograma contínuo de projetos de extensão, atendimento psicológico continuado e arrecadação solidária de insumos junto a instituições de ensino superior do estado.
