Em participação no programa Paraíba Agora, da Rádio Pop FM, na manhã desta segunda-feira, 26 de maio, a Dra. Larissa de França Campos, promotora de Justiça na cidade de Araruna, abordou a questão da paralisação da atividade de pêndulo no Parque Estadual da Pedra da Boca. Ela esclareceu que a atuação do Ministério Público neste caso decorreu de pedidos e denúncias dos próprios visitantes.
A Dra. Larissa explicou que, com o passar do tempo, o Parque tem sido bastante visitado, e as pessoas vêm procurando o Ministério Público cada vez mais. Esse processo teve início devido a diversas denúncias de irregularidades, ausência de segurança, falta de organização e estrutura, fazendo com que os visitantes, após realizarem os passeios, procurassem o Ministério Público para expor os perigos.
A partir dessas denúncias, o Ministério Público iniciou sua atuação, primeiramente notificando a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (SUDEMA) para que explicasse a situação do Parque Pedra da Boca. A promotora frisou que o Parque é uma área de preservação ambiental extremamente protegida, que tem como gestora a própria SUDEMA, responsável pela fiscalização.
Esclarecimentos sobre a paralisação do pêndulo
A Dra. Larissa de França Campos enfatizou que a recomendação não é para fechar o Parque, desmentindo a informação de que seria uma decisão para fechamento total: “Estamos atuando desde o ano passado para organizar o Parque, deixando-o mais seguro, com mais estrutura para os visitantes e, ao mesmo tempo, mantê-lo preservado”, afirmou.
Ela ressaltou que não houve nenhum acidente no pêndulo. A promotora esclareceu que a causa do fechamento do equipamento foi a constatação de que o pêndulo funciona de forma irregular, sem nenhuma autorização de instalação ou de funcionamento. “Como é um espaço público e uma unidade de conservação, é necessário um procedimento prévio, um requerimento do particular à SUDEMA para poder instalar aquele pêndulo na unidade de conservação”, detalhou.
Ademais, ela sublinhou que esse procedimento é fundamental, primeiro pela parte ambiental e, segundo, pela segurança dos usuários. Uma vez que não houve esse procedimento, a interrupção da atividade foi inevitável.
Atividades do Parque continuam com fiscalização
A promotora esclareceu que nem todas as atividades do Parque foram paralisadas: “As outras atividades do Parque irão continuar, estão continuando na verdade: as escaladas, as trilhas estão acontecendo”, garantiu. No entanto, ela frisou que essas atividades passarão por um processo de fiscalização para que todas as normas de segurança sejam observadas e para garantir a segurança dos visitantes.
Sobre o pêndulo, a Dra. Larissa de França Campos reforçou que o Ministério Público não pode permitir que uma irregularidade se perpetue ao longo do tempo: “A atuação do Ministério Público não é só repressiva. Não atuamos só quando um problema acontece. Na verdade, a maior atuação do Ministério Público é preventiva, tentando evitar que algo aconteça”, salientou.
A promotora reconheceu que foi uma decisão difícil, mas que o foco principal foi garantir a segurança das pessoas que se utilizam do equipamento. “A atuação que estamos fazendo desde o ano passado no Parque é justamente por isso: estamos atuando para organizar tudo”, concluiu.
O programa Paraíba Agora vai ao ar de segunda a sábado, das 6h às 9h da manhã, pela Rádio Pop FM e tem como apresentadores os jornalistas Adelton Alves, Edmilson Pereira e Flávio Fernandes.
Da redação do Portal Oxente Notícias com a colaboração do Programa Paraíba Agora, da Rádio Pop FM.
